José Manuel Bolieiro destaca “diálogo profícuo” entre Governo dos Açores e ANACOM - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência de apresentação de cumprimentos o novo Conselho de Administração da ANACOM.

Durante este encontro, foram abordadas várias matérias no relacionamento entre o Governo dos Açores e a ANACOM, destacando-se as comunicações móveis e a ligação dos Açores por cabo submarino, bem como a regulação das atividades espaciais.

Outra questão de relevância abordada na audiência foi a ligação dos Açores por cabo submarino, essencial para a conectividade da Região. Adicionalmente, foi abordada a regulação das atividades espaciais, na sequência da aprovação do Decreto-Lei nº 20/2024, de 2 de fevereiro, que estabelece novas diretrizes para esta área em crescimento.

José Manuel Bolieiro destacou o “diálogo profícuo” que tem existido entre o Governo dos Açores e a ANACOM.

“Este é um exemplo positivo do exercício das competências das autoridades nacionais no território da Região Autónoma dos Açores, promovendo, através do diálogo, o desenvolvimento e a inovação na Região”, afirmou o Presidente do Governo.

“Esta reunião reflete o compromisso contínuo de ambas as partes em trabalhar de forma progressiva, aproveitando as oportunidades que se apresentam no desenvolvimento dos Açores”, prosseguiu.

A ANACOM, na sua função de autoridade nacional, tem a responsabilidade de assegurar o funcionamento regular e a acessibilidade da cobertura móvel em todas as ilhas dos Açores, regulando a atividade dos operadores privados, um assunto de extrema importância para a Região, de forma a garantir que os açorianos e as empresas têm acesso a serviços de comunicação eficientes e de qualidade em todas as ilhas.