“Os Açores desempenham um papel determinante nesta dimensão marítima e atlântica do nosso país”, afirma José Manuel Bolieiro - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou na segunda-feira nas celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira.

As celebrações tiveram como mote o papel dos Açores na promoção de uma economia azul sustentável e na preservação dos oceanos, numa sessão solene que decorreu no Solar da Madre de Deus, que se seguiu a uma primeira comemoração do Dia de Portugal no centro de Angra do Heroísmo.

Durante a sessão, o Presidente do Governo destacou a relevância estratégica dos Açores na dimensão marítima de Portugal, enfatizando os esforços do Governo Regional na proteção e desenvolvimento sustentável do mar.

"Portugal é um Estado com uma das maiores zonas económicas exclusivas do mundo, sendo um grande país oceânico. Os Açores desempenham um papel determinante nesta dimensão marítima e atlântica do nosso país", afirmou.

José Manuel Bolieiro destacou também os desafios ambientais que os oceanos enfrentam, como a poluição marinha, a acidificação, a pesca excessiva, as alterações climáticas e a degradação dos ecossistemas costeiros, lembrando que estes problemas afetam não só a vida marinha, mas também a vida humana, uma vez que os oceanos têm um papel crucial no clima e na sustentabilidade de muitas comunidades e economias.

“A destruição dos oceanos terá impactos devastadores na economia açoriana, especialmente nos setores ligados à economia azul”, alertou.

José Manuel Bolieiro reforçou também o compromisso do Governo dos Açores com a proteção dos recursos marinhos através do Programa Blue Azores e da expansão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas.

O governante fez questão de lembrar que os Açores estão a liderar este processo “pelo exemplo, com base em informação científica sólida e numa estreita colaboração com os utilizadores do mar”.

José Manuel Bolieiro sublinhou ainda a importância crucial do ordenamento do espaço marítimo nos Açores, criticando o centralismo presente no Acórdão n.º 484/2022, que declarou inconstitucionais normas da lei do mar introduzidas em 2021.

"A decisão revela uma interpretação restritiva e centralista que não corresponde às necessidades e realidades dos Açores, exigindo repúdio e correção", vincou.

O Presidente do Governo declarou a urgência de uma gestão conjunta entre as administrações central e regional para promover os interesses marítimos da Região, sublinhando a necessidade de revisão constitucional ou mudança na interpretação judicial para garantir um equilíbrio justo e eficiente na governação dos recursos marítimos açorianos.

O Presidente do Governo concluiu o seu discurso sublinhando a relevância dos Açores para Portugal e para a Europa: "Portugal na Europa ganha maior valor com os Açores. E a Europa, no mundo, ganha maior valor com os Açores".

A sessão solene, que contou com a Secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão, teve ainda um painel sobre “Os Açores e o Mar”, presidido pelo almirante António Silva Ribeiro, tendo como convidados o pró-reitor da Universidade dos Açores João Gonçalves, o professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Armando Rocha e a gestora de projetos da Fundação Oceano Azul Sílvia Tavares.

O evento também incluiu a atribuição de condecorações, onde foram reconhecidos João Pedro Barreiros, Investigador da Universidade dos Açores, o fotógrafo Nuno Sá e, a título póstumo, Serge Viallelle, todos com o Grau de Comendador da Ordem de Mérito.