José Manuel Bolieiro renovou posse no Conselho de Estado - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, tomou posse, na quarta-feira, como membro do Conselho de Estado.

Recorde-se que o Presidente do Governo dos Açores tem assento por inerência no órgão consultivo do Presidente da República.

José Manuel Bolieiro, agora na qualidade de Presidente do XIV Governo Regional, volta assim a tomar posse no Conselho de Estado, após as eleições legislativas regionais de 4 de fevereiro.

No mesmo dia tomou também posse como conselheiro o novo Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, por si presidido.

Ao Conselho de Estado, que se reuniu na sexta-feira no Palácio de Belém, em Lisboa, compete pronunciar-se sobre um conjunto de atos da responsabilidade do Presidente da República. Deve também aconselhá-lo, no exercício das suas funções, sempre que ele assim o solicite.