Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania entregue ao Governo dos Açores - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, considerou hoje que o Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania (PRISC) concretiza uma “nova abordagem à pobreza”, visando “quebrar a sua reprodução intergeracional” e “reduzir a sua incidência na Região”.

Com a coordenação do professor José Manuel Mendes, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o PRISC já foi entregue ao Governo dos Açores, prevendo-se o início da sua discussão pública para breve.

“Acreditamos que o PRISC é uma verdadeira resposta integrada, com ações e medidas articuladas e coerentes, para atuar face ao problema persistente da pobreza e, assim, incluir cidadãos em situação de vulnerabilidade social”, defende o Vice-Presidente do Governo.

De acordo com Artur Lima, o PRISC é baseado numa “articulação entre diferentes áreas de intervenção” e contempla “cinco dimensões estratégicas fundamentais”, concretamente o rendimento; a educação e formação; o trabalho; a habitação; e a saúde.

“Incluir pessoas passar por assegurar igualdade de oportunidades educativas para todos, bem como reforçar a política de rendimentos e de inserção laboral. Mas incluir pessoas implica também melhorar as condições habitacionais das famílias e possibilitar que acedam a uma saúde de qualidade”, lembrou.

O Vice-Presidente do Governo salientou que o PRISC pretende considerar o “ciclo de vida de toda a população”, não esquecendo de “ponderar as necessidades particulares de grupos especialmente frágeis como é o caso das pessoas com deficiência, pessoas com doença mental ou indivíduos com doenças crónicas”.

O objetivo geral do PRISC, que terá incidência sobre o período de 2024 a 2028, é diminuir a pobreza monetária em 50% na Região Autónoma dos Açores até 2028.

Este Plano terá ainda de ser analisado e aprovado em reunião do Conselho do Governo.