Governo dos Açores aprova todas as candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato (SIDART) - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego

O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, acaba de aprovar todas as candidaturas ao Sistema de Incentivos ao Desenvolvimento do Artesanato (SIDART), num total de comparticipação de mais de 215 mil euros (€216.760,60).

Ao todo foram aprovadas 149 candidaturas – todas as que foram submetidas, o que representa mais 72 candidaturas aprovadas do que no ano passado. Esta taxa de aprovação resulta do reforço este ano em cerca de 90 mil euros da dotação orçamental do SIDART, conforme compromisso da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro. 

Através do SIDART são comparticipados os investimentos dos artesãos e Unidades Produtivas Artesanais na formação; em projetos de dinamização do setor artesanal; em projetos de investimento nas Unidades Produtivas Artesanais e em projetos de qualificação e inovação do produto artesanal, cabendo ao Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA) a operacionalização destes apoios públicos.

Entre as 149 candidaturas apresentadas e aprovadas este ano, 69 diziam respeito ao Investimento em Unidades Produtivas Artesanais; 42 relativas à Qualificação e Inovação Artesanal; 34 relativas à Dinamização do Setor Artesanal (feiras) e 4 relativas a Formação. 

Os apoios no âmbito do SIDART, cujas candidaturas abrem anualmente, variam entre um mínimo de 200 euros e um máximo de 20 mil euros, não reembolsáveis, até ao limite de 50% das despesas elegíveis no caso de candidaturas das ilhas de S. Miguel e da Terceira e de 60% nas restantes ilhas do arquipélago (Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Faial, Flores e Corvo).

Em maio 2022, o Governo dos Açores introduziu melhorias no Regulamento do SIDART, como a possibilidade de comparticipação das despesas de alojamento em território nacional ou internacional para participação em feiras ou a comparticipação de despesas já realizadas e não previstas, adequando, assim, este Sistema de Incentivos às necessidades dos artesãos açorianos.