Candidaturas a programas de apoio ao ingresso e permanência no ensino superior abrem a 11 de setembro - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

A Vice-Presidência do Governo informa que o período de candidaturas aos programas de atribuição de bolsas de estudo e de apoio ao pagamento de propinas a estudantes do ensino superior vigorará entre 11 de setembro e 11 de outubro de 2023.

As candidaturas aos apoios referidos são formalizadas em formato ‘online’, através da plataforma: https://apoioaoensinosuperior.azores.gov.pt/   - o acesso ficará disponível a partir das 9h00 de 11 de setembro e será encerrado pelas 16h30 de 11 de outubro.

O Programa de Apoio ao Pagamento de Propinas a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 241/2021, de 11 de outubro, sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 81/2022, de 19 de agosto (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/1227471f-0dea-43ef-9b1e-690f760614c4/pdfOriginal).

Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço eletrónico: [email protected].

O Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior é regulamentado Resolução do Conselho do Governo n.º 130/2023, de 4 de setembro, sendo que os procedimentos de candidatura estão plasmados na Portaria n.º 82/2022, de 19 de agosto (https://jo.azores.gov.pt/api/public/ato/8a5801b1-2b5b-471a-9ee2-0d73cfc28bf5/pdfOriginal).

O programa de atribuição das bolsas de estudo é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto, para o ano letivo 2023/2024, a atribuição de mais 150 bolsas.

Para este ano letivo, o Programa de Bolsas de Estudo passa a prever um sistema de quotas de 10% do número de bolsas a atribuir para estudantes com deficiência, em conformidade com a Estratégia Regional para a Pessoa com Deficiência nos Açores.

Caso seja necessário algum esclarecimento relativo a este programa, o requerente deve utilizar o seguinte endereço eletrónico ([email protected]).

Poderão também contactar a Direção Regional para a Promoção da Igualdade e Inclusão Social, organismo responsável pela análise das candidaturas, através do contacto 295 204 233.

Quanto à abertura deste período de candidaturas para o ano letivo 2023/2024, Artur Lima afirmou que estes “programas de apoio ao acesso no ensino superior são respostas firmes de auxílio às famílias e aos estudantes”, sobretudo para “fazer face às múltiplas despesas que a frequência na universidade acarreta”.

“Com estes apoios, estamos a dar condições aos jovens açorianos para ingressarem no ensino superior”, defendeu, realçando a importância da “qualificação e da educação como motor de desenvolvimento dos Açores”.

Nos dois anos letivos transatos, 300 estudantes foram abrangidos pelas bolsas de estudo, sendo que o valor total do apoio ascendeu aos 825 mil euros.

Por sua vez, quanto ao apoio ao pagamento de propinas, que representou o valor referente a 1/3 do montante da propina do Ensino Superior, foram contemplados 891 estudantes no ano letivo 2022/2023, tendo sido despendido 207 mil euros, o que perfaz 232 euros por cada estudante.