Governo Regional promove sessões públicas de esclarecimento sobre revisão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Comunicação

O Governo Regional dos Açores colocou em Consulta Pública o projeto de alteração ao Decreto Legislativo Regional em vigor que propõe rever a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), do qual faz parte o Parque Marinho dos Açores. 

Esta proposta tem uma sólida fundamentação científica e envolveu um processo participativo que contou com os representantes dos diferentes setores de atividades ligadas ao mar, presentes em mais de 40 reuniões.

O novo Parque Marinho dos Açores irá contemplar Áreas Marinhas Protegidas oceânicas que permitirão proteger 30% do mar dos Açores, sendo metade dessa área totalmente interdita a qualquer atividade extrativa. Este diploma prevê, igualmente, o enquadramento jurídico para a gestão da nova rede. 

Neste contexto, serão realizadas as seguintes sessões públicas de esclarecimento:

5 de setembro (Terceira)

18:00 - Auditório da Escola Profissional da Praia da Vitória

7 de setembro (Faial)

18:00 - Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta

12 de setembro (São Miguel)

18:00 - Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada

O oceano desempenha um papel fundamental na sustentabilidade do planeta.

A implementação de Áreas Marinhas Protegidas contribui para mitigar os impactos das alterações climáticas, bem como para conservar a biodiversidade marinha, a partir da qual se poderá criar uma verdadeira economia azul sustentável.