Presidência do Governo celebra acordos de cooperação com as juntas de freguesia - Comunicação

Presidência do Governo Regional

No corrente ano, foram 117 as juntas de freguesia que apresentaram candidaturas no âmbito do DLR n.º32/2002/A - num total de €1.167.400,00 de investimento proposto pelas juntas de freguesia em 2023, a Presidência do Governo dos Açores, através da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, aprovou €740.230,00 de apoios financeiros a serem transferidos à medida que os investimentos se irão concretizando.

Na atual legislatura, o XIII Governo Regional, presidido por José Manuel Bolieiro, aprovou candidaturas apresentadas pelas juntas de freguesia, de acordo com o atual Regime de Cooperação, no valor de €2.169.824,00, a que corresponde a mais de 273%, quando comparado com período homólogo de 2018 a 2020 – da anterior governação socialista -, em que foram atribuídos €792.372,00 de apoios.

Em jeito de preparação e ensaio do Novo Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira com as Juntas de Freguesia e Associações de Freguesia, já aprovado em Conselho de Governo e que brevemente será discutido e deliberado em sede de Parlamento Regional, no decorrer dos últimos três anos foram aplicados critérios objetivos e imparciais, do conhecimento das juntas de freguesia, na aprovação das suas candidaturas.

Esta é uma marca do atual Governo dos Açores, que pretende permanentemente assegurar a transparência e equidade no relacionamento institucional com todo o Poder Local.

Com os acordos celebrados entre o Governo Regional e as juntas de freguesia e no exercício efetivo de uma política de proximidade, garantimos em estreita cooperação, o reforço da qualidade dos serviços prestados às populações, melhorando de forma significativa as condições das sedes das entidades e dotando-as de novos equipamentos.