Empreitada de construção de 13 habitações em São Brás já foi adjudicada - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional da Habitação, informa que já foi adjudicada a empreitada de construção de 13 habitações na freguesia de São Brás, no concelho da Praia da Vitória, à empresa Marques, SA no valor de 2.126.765,14 euros, a que acresce o IVA em vigor, na sequência de procedimento por concurso público.

Com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o prazo de execução previsto para esta empreitada é de 450 dias.

Em reação, Artur Lima, Vice-Presidente do Governo, com a tutela da área da Habitação, referiu que esta é uma “boa notícia” para as “famílias que procuram aceder a uma moradia a preços acessíveis”, na ilha Terceira.

“Estamos, em progresso, a executar o PRR, investindo no aumento efetivo do parque habitacional público da nossa Região”, disse, reiterando que esta é a “maior preocupação do Governo dos Açores” face às carências existentes.

“O aumento do parque habitacional público implica concretizações de médio e longo prazo. Contudo, é a melhor resposta que podemos dar a quem precisa de habitação permanente”, vincou.

Sobre o procedimento na freguesia de São Brás, o governante mostrou-se “satisfeito” pela forma como decorreram os procedimentos de contratação pública.

“Em pouco tempo, resolvemos o problema deste empreendimento habitacional que durava há quase duas décadas. As obras irão começar em breve, o que significa que estamos a concretizar, sem alarido, uma política de habitação dirigida às necessidades das famílias”, realçou.

“São mais 13 moradias que estarão disponíveis para arrendamento com opção de compra na Terceira, o que irá permitir fixar população nesta que é uma freguesia rural”, concluiu.

A 21 de abril, Artur Lima presidiu à cerimónia de lançamento do concurso público para a construção de 13 habitações – sendo oito de tipologia T2; quatro T3 e um T4 – em São Brás, num investimento financiado pelo PRR.

Na altura, o governante defendeu que a prioridade do Executivo era a “disponibilização de mais habitação de qualidade”, promovendo a “fixação de população nas freguesias” e o “desenvolvimento dos concelhos”.

Em relação ao loteamento de São Brás, o Vice-Presidente do Governo salientou, na ocasião, que o “alvará foi emitido no longínquo ano de 2004”, mas que só agora se estava a “concretizar” os investimentos previstos.

“Antes anunciava-se e não se concretizava. Hoje, primeiro, concretizamos e, só depois, anunciamos. É uma mudança significativa de atuação”, frisou Artur Lima, em abril passado.