Governo dos Açores assinala Dia Mundial dos Oceanos salientando necessidade de proteger este ativo - Comunicação

Presidência do Governo Regional

Hoje, no dia 8 de junho, celebra-se o Dia Mundial dos Oceanos, com o tema “Planeta Oceano: As marés estão a mudar”.

Embora este dia tenha sido oficialmente decretado em 2008, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, desde 1992 a data é dedicada à conscientização sobre a importância dos oceanos e à necessidade de protegê-los. Os oceanos desempenham um papel fundamental no equilíbrio do clima global, na produção de oxigênio, na absorção de dióxido de carbono e na manutenção da biodiversidade marinha.

Enquanto povo atlântico, os açorianos devem a sua identidade e grande parte do seu modo de vida ao mar dos Açores. O capital natural azul do mar açoriano, com quase um milhão de quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva, faz desta região uma das zonas mais valiosas a nível mundial. No entanto, este mar é tão único, rico e abundante como frágil. O oceano encontra-se perante enormes ameaças, como a poluição marinha, a acidificação dos oceanos, a pesca excessiva, as alterações climáticas e a degradação dos ecossistemas costeiros. Estes problemas afetam não apenas a vida marinha, mas também a vida humana, uma vez que os oceanos desempenham um papel crucial no sustento de muitas comunidades e economias. Neste sentido, a destruição do oceano provocará danos irreparáveis a uma grande parte da economia açoriana, com efeitos desastrosos em setores diretamente dependentes do mar, da pesca ao turismo, incluindo a segurança alimentar e o bem-estar das comunidades locais.

A proteção do oceano é, portanto, de uma importância vital, não só para a região, mas também para o mundo. É a ciência que nos demonstra que os ecossistemas do Mar dos Açores são lugares frágeis e que precisam de proteção. São décadas de investigação realizada na região que tem fornecido uma base científica inequívoca quanto à importância de uma colaboração comunitária para a sua proteção, valorização e promoção. O restauro de ecossistemas marinhos pode contribuir para o combate às alterações climáticas, fixação de carbono, proteção da biodiversidade e de espécies ameaçadas e para o aumento de recursos pesqueiros.

Esta data serve também como um momento para destacar a necessidade de se adotarem políticas e práticas que promovam, efetivamente, a preservação e o uso sustentável dos oceanos. Há exatamente um ano, na Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, os Açores comprometeram-se a proteger, até ao final de 2023, 30% do mar açoriano, através de Áreas Marinhas Protegidas. Através do Programa Blue Azores, temos trabalhado ativamente na liderança pelo exemplo, antecipando em sete anos a meta internacional 30 por 30 (30% do oceano protegido até 2030). Com base em informação científica sólida e em estreita ligação com os utilizadores do mar, num processo de cocriação, desde dezembro de 2021, o programa organizou mais de 40 reuniões de suporte aos processos participativos. Estas desenvolveram-se com a participação de associações do setor da pesca, das atividades marítimo-turísticas, representantes da administração regional e nacional, ONGs e individualidades com interesse no mar.

Muito em breve, o atual Parque Marinho dos Açores irá contemplar novas áreas marinhas protegidas oceânicas (offshore) que permitirão salvaguardar 30% do mar dos Açores, sendo metade dessa área totalmente interdita a qualquer atividade extrativa. Esta nova rede será um instrumento fundamental na recuperação e conservação da biodiversidade marinha, a partir da qual se poderá criar uma verdadeira economia azul sustentável. Neste contexto, o Governo Regional encontra-se igualmente empenhado na reestruturação do setor das pescas, por forma a reduzir o impacto das novas restrições, a aumentar a produtividade, a sustentabilidade e os rendimentos dos profissionais, valorizando o setor e os produtos açorianos.

O Dia Mundial dos Oceanos é uma oportunidade para educar, inspirar e mobilizar as pessoas de todo o mundo a trabalharem juntas na conservação e proteção do nosso Planeta Oceânico. O tempo de agir é agora! Temos a informação, a tecnologia e as ferramentas necessárias para que, nesta “mudança da maré”, consigamos colocar o Oceano em primeiro lugar, assumindo as nossas responsabilidades de região mais oceânica de Portugal e da União Europeia.