Artur Lima leva matérias ambiental e laboral à 49.ª Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os EUA - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, acompanhado pelo Diretor Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Carlos Amaral, participou, na terça-feira, na 49.ª Comissão Bilateral Permanente (CBP) entre Portugal e os Estados Unidos da América (EUA), que se realizou em Washington.

Ficou consagrado, na declaração final desta reunião, que a 50.ª CBP será nos Açores, especificamente na ilha Terceira.

Na agenda desta reunião foram abordados diversos temas com importância concreta para a Região Autónoma dos Açores, ao nível da cooperação estratégica, da descontaminação dos solos e aquíferos da Praia da Vitória e da força laboral portuguesa na Base das Lajes.

Considerando que a qualidade ambiental do concelho praiense continua no centro das preocupações do Governo dos Açores, Artur Lima congratulou-se com os avanços verificados a este nível, nomeadamente com a desativação de um gasoduto de combustível e com os trabalhos de monitorização ambiental e de descontaminação que, a propósito, irão ser desenvolvidos.

Durante este verão, está previsto que os trabalhos de limpeza e desmantelamento das condutas de combustível se iniciem, prevendo-se também o desenvolvimento de ações de monitorização das águas subterrâneas.

O governante voltou a abordar questões de ordem laboral, tendo salientado que é imperativo que as tabelas salariais dos trabalhadores da Base das Lajes acompanhem a evolução da economia local e o salário mínimo regional, com base numa atualização progressiva.

No quadro da atividade diplomática desenvolvida, Artur Lima registou com agrado que, em breve, o Comité de Cooperação com os Açores, inativo desde 2018, irá ser reativado.

Aos Açores, defendeu o Vice-Presidente do Governo, interessa que sejam ativados todos os instrumentos disponíveis para que a Região beneficie de iniciativas e projetos conjuntos com os EUA em áreas que se complementam como a ciência, a tecnologia, a economia azul ou a transição climática.

Artur Lima reconheceu ainda a importância de que a 50.ª CBP seja na ilha Terceira, como forma de reforçar a centralidade do arquipélago no relacionamento entre ambos os Estados.