Seminário sobre regimes contributivos do sistema previdencial da Segurança Social adiado para final de maio
Ponta Delgada
Vice-Presidência do Governo Regional
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, informa que, por razões alheias à organização, o seminário “Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social”, previsto para quinta-feira e sexta-feira, será adiado para o final do mês de maio, em datas a anunciar em breve.
É a primeira vez que se realiza nos Açores uma iniciativa desta natureza, que contará com oradores de importante dimensão académica e profissional.
O seminário conta com a coordenação científica de Ana Celeste Carvalho, Juíza Desembargadora e Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa e Ilha, e de Nuno Monteiro Amaro, Mestre em Direito Administrativo e docente convidado na Porto Business School.
O sistema previdencial, assente no princípio de solidariedade de base profissional, visa garantir prestações pecuniárias substitutivas de rendimentos de trabalho perdido em consequência da verificação das eventualidades legalmente definidas. É financiado pelas contribuições de todos os trabalhadores e empresas e suporta as prestações e pensões da generalidade dos portugueses.
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