Berta Cabral diz que “às demolições para salvaguarda da segurança das pessoas e do património seguir-se-á proteção da orla costeira nas Calhetas” - Comunicação

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas vai lançar, ainda no primeiro semestre deste ano, o concurso para a empreitada de proteção da orla costeira da freguesia das Calhetas, concelho da Ribeira Grande.

Berta Cabral refere que “a intervenção começa forçosamente pela proteção da base, junto ao mar, para depois se proceder a uma estabilização de todo o talude, o que leva o seu tempo”.

Com um preço base de 2.842.000 euros e um prazo de execução de 600 dias, esta obra prevê a construção de proteção marítima contra a ação direta da agitação marítima na base da falésia e de descarregadores de águas pluviais para conduzir as águas das chuvas para a base da falésia, além da limpeza e tratamento de terrenos na crista da arriba de forma a evitar as escorrências ao longo da falésia.

Esta obra compreende a primeira fase de intervenção e abrange um troço de 180 metros, compreendido entre cerca de 40 metros a nascente da Rua Nova da Igreja e 50 metros a poente da Rua da Igreja.

Na zona da proteção costeira a arriba é alta, com inclinações subvertias e cotas de coroamento com mais de 26 metros, sendo bordejada na base por uma praia, de largura variável, constituída por depósitos provenientes do desmonte da arriba e por calhau rolado de granulometria diversa.

Dada a altura da falésia, o acesso do equipamento e dos materiais a utilizar na execução das obras previstas constitui um espectro crucial, quer na viabilidade da obra, quer no investimento a realizar.

Entretanto, procedeu-se à demolição de duas casas, situadas junto à igreja da freguesia das Calhetas, numa ação levada cabo pela Direção Regional das Obras Públicas em articulação com a Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos, a Direção Regional da Habitação, a Direção do Orçamento e Tesouro, a Câmara Municipal da Ribeira Grande, a Junta de Freguesia das Calhetas e o Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC).

A demolição ocorreu, na sequência de recomendações do LREC, esta sexta-feira, pelo facto da estrutura remanescente das moradias estar localizada e a fazer pressão numa zona costeira fortemente erodida, de grande instabilidade e onde têm ocorrido várias derrocadas nas últimas semanas.

“Em primeira instância, está a prudência e a salvaguarda da segurança das pessoas e das infraestruturas, pelo que, conhecendo o parecer do LREC, desencadeámos imediatamente todos os esforços para que as várias entidades se coordenassem e interviessem dentro do seu âmbito de competências”, esclarece Berta Cabral, Secretária Regional com a tutela das Obras Públicas.

“Esta é uma situação que estava sinalizada e que temos vindo a acompanhar em conjunto há algum tempo, mas agora tivemos mesmo que intervir em função das recomendações técnicas e das evidências que existiam”, acrescenta.

A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas agradece publicamente a todas as entidades envolvidas até ao momento neste processo, sublinhando que, em qualquer circunstância, a segurança das pessoas e dos seus bens é a primeira prioridade e a missão fundamental da causa pública, conforme fica demonstrado face à diligência e ao envolvimento ativo de todas estas entidades.