Faria e Castro em reunião de regiões da UE com poderes legislativos  - Comunicação

Subsecretário Regional da Presidência

O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, participou na quarta-feira em Bilbau numa reunião que juntou representantes de várias regiões da União Europeia com poderes legislativos.

O encontro, acolhido pelo Presidente do Governo do País Basco, Iñigo Urkullu, teve por objetivo lançar a Iniciativa RLEG.

No âmbito desta iniciativa, as regiões participantes pretendem alcançar um estatuto diferente na União Europeia, no que ao respetivo processo de decisão diz respeito, por se tratarem de regiões com poderes legislativos. Trata-se de um processo que é encarado como o reforço dos princípios democráticos da União Europeia, nomeadamente da aplicação do princípio da subsidiariedade.

Entre as regiões participantes, além dos Açores e da região anfitriã, estiveram presentes e subscreveram a declaração final a Flandres (Bélgica), as ilhas Aland (Finlândia), a Madeira (Portugal), a Sardenha (Itália), a Córsega (França), as Baleares, a Catalunha e Valência (Espanha).