Governo dos Açores promove sessão de reflexão sobre a nova estratégia para as Regiões Ultraperiféricas - Comunicação

Subsecretário Regional da Presidência

O Governo dos Açores, através do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência, promove no dia 24 de março, sexta-feira, uma sessão de reflexão sobre a “Nova Estratégia da Comissão Europeia para as Regiões Ultraperiféricas (RUP)”, que terá lugar no Centro Histórico e Documental da Autonomia (CHDA), em Ponta Delgada, a partir das 14h30.

A iniciativa pretende apresentar a perspetiva do Parlamento Europeu relativamente à Estratégia da Comissão Europeia para as RUP, que será explanada num relatório da responsabilidade do deputado europeu Álvaro Amaro. Este diálogo decorrerá entre o Governo Regional dos Açores, a Assembleia Legislativa, a Associação de Municípios da Região e o CESA por um lado, e o Parlamento Europeu, por outro.

A sessão de abertura, marcada para as 14h30, conta com a participação do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, ficando a sessão de encerramento a cargo do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro.

Após a sessão de abertura, e num primeiro momento, terão lugar as intervenções dos deputados ao Parlamento Europeu Álvaro Amaro e Isabel Carvalhais, sobre a Estratégia para as RUP, enquanto relatores da iniciativa do Parlamento Europeu, seguindo-se a perspetiva regional com intervenções de Elisa Sousa, deputada da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), José António Soares, Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) e Gualter Furtado, Presidente do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), terminando com um espaço de diálogo entre todos os presentes.

Participam nesta sessão deputados da Comissão de Política Geral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), representantes da Comissão Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa (CRAECE) da Administração Pública Regional, elementos do CESA, da Universidade dos Açores, nomeadamente das áreas de Estudos Europeus e Relações Internacionais, da AMRAA e ainda dos Clubes Europeus das escolas da Região.

Recorde-se que a estratégia renovada para as Regiões Ultraperiféricas, intitulada “Dar prioridade às pessoas, assegurando um crescimento sustentável e inclusivo, libertando o potencial das Regiões Ultraperiféricas da UE” foi adotada pela Comissão Europeia em maio de 2022 e surgiu na sequência das posições expressas pela Conferência dos Presidentes das RUP (CPRUP), quer na declaração final de novembro de 2021 em Ponta Delgada quer no contributo de janeiro 2022, que foi adotado pelas RUP, conjuntamente com França, Espanha e Portugal.

Na sequência desta nova Estratégia para as RUP, o Comité das Regiões, adotou, por unanimidade, a 8 de fevereiro de 2023, o parecer “Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das Regiões Ultraperiféricas da UE”, cujo relator foi Pedro de Faria e Castro, Subsecretário Regional da Presidência do Governo Regional dos Açores. O Relatório que está agora em análise, da responsabilidade do Parlamento Europeu, será votado até ao fim de junho.