Direitos, acolhimento e abuso sexual de crianças e jovens em debate em Ponta Delgada - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

A Vice-Presidência do Governo Regional, através do Comissariado dos Açores para a Infância (CAI), apoia a realização do seminário “Crianças e Jovens: Direitos, Acolhimento, Abuso Sexual”, que terá lugar nos dias 9 e 10 de março, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

A organização desta iniciativa é da Procuradoria da República da Comarca dos Açores e, para além do CAI, conta ainda com o apoio do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

O seminário vai realizar-se em formato híbrido, com transmissão pela TV Justiça. À data de hoje, o evento conta já com mais de 100 inscritos ligados a entidades com competência em matéria de infância e juventude, comissões de proteção de crianças e jovens e Ministério Público.

O seminário está organizado em quatro painéis temáticos, nomeadamente: “O acolhimento residencial - onde estamos e para onde vamos”; “O acolhimento familiar, o apadrinhamento civil e outras formas de confiança de crianças a terceiros – da lei e das boas práticas”; “O abuso sexual de crianças – a denúncia, o encaminhamento das situações de perigo e a articulação entre jurisdições” e “O abuso sexual de crianças – a audição e a recuperação física e psicológica da criança”.

No dia 9 de março, serão oradores Cláudia Rodrigues, assistente social e consultora técnica da CARE, que irá falar da primeira casa de acolhimento residencial especializado dos Açores; Rui Godinho, Diretor de infância, juventude e família da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa que irá abordar o tema da desinstitucionalização; Maria Barbosa Ducharne, professora de psicologia na Universidade do Porto, com o tema da qualidade no acolhimento residencial e a perspetiva de presente e futuro; Sara Teves, psicóloga no ISSA com o tema acolhimento familiar – uma mudança de paradigma; Maria Inês Amaro, diretora do Departamento de Desenvolvimento Social do ISS.IP, com uma abordagem focada no pós acolhimento residencial e ênfase na inserção de crianças e jovens em meio natural de vida; e Ana Rita Alfaiate, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com o apadrinhamento civil e caminho que vai da lei até à prática.

A moderação, no primeiro dia, ficará a cargo de Joana Marques Vidal, procuradora-geral adjunta jubilada e Sónia Braga, juiz do Juízo de Família e Menores de Ponta Delgada.

O segundo dia do seminário contará com as intervenções de Paulo Pelixo, psicólogo, com o tema da “Prevenção da (re)traumatização de crianças vítimas de abuso sexual”; Mónica Domingues, psicóloga no Comissariado dos Açores para a Infância, com uma abordagem centrada nos três patamares de intervenção no Sistema de  Promoção e Proteção; Renato Furtado, coordenador da Polícia Judiciária nos Açores para falar dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de crianças; Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República, com uma intervenção dedicada às boas práticas em vítimas especialmente vulneráveis; Nuno Ferreira, diretor do Núcleo dos Açores da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais com a Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao abuso sexual de crianças e jovens; Alexandra Anciães, especialista em psicologia Clínica, da Saúde e da Justiça para falar sobre a avaliação pericial em situações de abuso sexual de crianças e jovens; e ainda Rui Alves Pereira, advogado, que irá debruçar-se sobre a audição e depoimento da criança/vítima.

A 10 de março, os moderadores dos painéis serão o juiz Bruno Bom Ferreira, do Juízo de Família e Menores de Ponta Delgada e o Procurador da República José Camarinha Lopes no mesmo Juízo.

As conclusões deste seminário “Direitos, Acolhimento, Abuso Sexual” ficarão a cargo de Paulo Guerra, juiz desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra e de Rita Sousa, Procuradora da República no Juízo de Competência Genérica da Horta.

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidirá por videoconferência à sessão de abertura do seminário no dia 9 de março, às 9h30, e o Vice-Presidente do Governo Artur Lima estará presente na sessão de encerramento, no dia 10 de março, às 17h00.