Comunicado do Conselho do Governo
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nova 'app' MySaude Açores entrou em fase de testes
Nova 'app' MySaude Açores entrou em fase de testes
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Proposta de águas balneares a identificar nos Açores em 2025 já está em consulta pública
Proposta de águas balneares a identificar nos Açores em 2025 já está em consulta pública
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Governo dos Açores promove inquérito regional aos interesses vocacionais dos alunos do Ensino Básico
Governo dos Açores promove inquérito regional aos interesses vocacionais dos alunos do Ensino Básico
Comunicado
23 de Dezembro 2024 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 20 de dezembro de 2024, em Ponta Delgada, adotou as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que aprova a listagem das candidaturas aprovadas, não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2024, e que transitam, na sua execução financeira, para o ano de 2025. 2. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova orgânica e quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Presidência do Governo. 3. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Vice-Presidência do Governo. 4. Aprovar a proposta de Decreto Legislativo Regional que visa proceder a alterações do Decreto Legislativo Regional que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA). Destacam-se, neste campo, as seguintes alterações: - Anualização da avaliação dos trabalhadores (SIADAPRA 3); - Valorização e qualificação dos trabalhadores fazendo associar à sua avaliação de desempenho, em cada ciclo avaliativo, uma formação específica, obrigatória, ligada às competências a desenvolver nesse ciclo avaliativo e atribuindo-lhe efeitos diretos na avaliação da competência objeto de formação; - Redefinição das menções de avaliação dos trabalhadores, que, em consonância com o observado a nível nacional, passam a ser “inadequado”, “regular”, “bom” e “muito bom”, sem prejuízo da possibilidade de reconhecimento de desempenho “excelente”. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a abertura de um concurso público para a celebração de um contrato de concessão do Estádio de São Miguel, bem como do Complexo Desportivo do Lajedo e demais imóveis conexos destinados ao mesmo fim. 6. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa, pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à contratação de serviços de confeção de refeições, pelo período compreendido entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026. 7. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que regulamenta a ação “Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas”. 8. Aprovar a Resolução que reconhece como de relevante interesse público a construção de um novo cemitério na freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória. 9. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que estabelece as condições específicas de aplicação, na Região, da legislação nacional que estabelece as regras nacionais complementares das intervenções “Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)” e “Reestruturação e conversão de vinhas”, para apoio ao setor da vitivinicultura. Os apoios previstos neste decreto regulamentar regional são financiados a 100% pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia. 10. Aprovar a Resolução que autoriza a alteração do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção da obra de construção da rampa para navios ro-ro e ferry e obras complementares para melhoria da operacionalidade e do abrigo no Porto das Pipas, Angra do Heroísmo, bem como a requalificação da gare de passageiros. A comparticipação financeira da responsabilidade da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do contrato-programa é reforçada em 2.175.000,00 €, perfazendo um montante total de 9.849.776,10 €. 11. Aprovar a Resolução que altera os mecanismos de formação dos preços máximos de venda ao público dos produtos petrolíferos e energéticos na Região. 12. Aprovar a Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores, com o objetivo de promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação 2025. 13. Aprovar a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o regime jurídico da avaliação do impacte do licenciamento ambiental. Esta proposta de Decreto Legislativo Regional visa substituir o regime jurídico a que estava sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, a avaliação de impacte ambiental, a prevenção e controlo integrados da poluição e o Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes. Com esta proposta de diploma mantém-se a transposição das diretivas que continuam em vigor, desde o início do anterior regime, bem como, transpõem-se para o ordenamento jurídico regional as diretivas europeias que, entretanto, foram revogadas ou alteradas. Fruto da experiência de mais de 10 anos de aplicação do diploma ainda em vigor, introduzem-se alterações procedimentais que conduzem a uma maior harmonização de práticas e ao reforço da eficácia, robustez e coerência destes instrumentos fundamentais para a defesa preventiva do ambiente e das políticas de desenvolvimento sustentável. O novo regime aproveita-se, ainda, dos desenvolvimentos tecnológicos e informáticos disponíveis no âmbito da informação à população e da possibilidade do seu uso para uma participação dos cidadãos conducente à intensificação dos seus contributos a integrar no apoio à decisão. A proposta em causa foi objeto de consulta pública com início a 1 de março e termo a 31 de março de 2023.
23 de Dezembro 2024 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 20 de dezembro de 2024, em Ponta Delgada, adotou as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que aprova a listagem das candidaturas aprovadas, não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2024, e que transitam, na sua execução financeira, para o ano de 2025. 2. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova orgânica e quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Presidência do Governo. 3. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de chefia e de direção específica da Vice-Presidência do Governo. 4. Aprovar a proposta de Decreto Legislativo Regional que visa proceder a alterações do Decreto Legislativo Regional que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA). Destacam-se, neste campo, as seguintes alterações: - Anualização da avaliação dos trabalhadores (SIADAPRA 3); - Valorização e qualificação dos trabalhadores fazendo associar à sua avaliação de desempenho, em cada ciclo avaliativo, uma formação específica, obrigatória, ligada às competências a desenvolver nesse ciclo avaliativo e atribuindo-lhe efeitos diretos na avaliação da competência objeto de formação; - Redefinição das menções de avaliação dos trabalhadores, que, em consonância com o observado a nível nacional, passam a ser “inadequado”, “regular”, “bom” e “muito bom”, sem prejuízo da possibilidade de reconhecimento de desempenho “excelente”. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a abertura de um concurso público para a celebração de um contrato de concessão do Estádio de São Miguel, bem como do Complexo Desportivo do Lajedo e demais imóveis conexos destinados ao mesmo fim. 6. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa, pela Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel, relativa à contratação de serviços de confeção de refeições, pelo período compreendido entre 1 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026. 7. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que regulamenta a ação “Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas”. 8. Aprovar a Resolução que reconhece como de relevante interesse público a construção de um novo cemitério na freguesia da Agualva, concelho da Praia da Vitória. 9. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que estabelece as condições específicas de aplicação, na Região, da legislação nacional que estabelece as regras nacionais complementares das intervenções “Reestruturação e conversão de vinhas (biológica)” e “Reestruturação e conversão de vinhas”, para apoio ao setor da vitivinicultura. Os apoios previstos neste decreto regulamentar regional são financiados a 100% pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia. 10. Aprovar a Resolução que autoriza a alteração do contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma dos Açores e a Portos dos Açores, S.A., destinado a regular a promoção da obra de construção da rampa para navios ro-ro e ferry e obras complementares para melhoria da operacionalidade e do abrigo no Porto das Pipas, Angra do Heroísmo, bem como a requalificação da gare de passageiros. A comparticipação financeira da responsabilidade da Região Autónoma dos Açores, no âmbito do contrato-programa é reforçada em 2.175.000,00 €, perfazendo um montante total de 9.849.776,10 €. 11. Aprovar a Resolução que altera os mecanismos de formação dos preços máximos de venda ao público dos produtos petrolíferos e energéticos na Região. 12. Aprovar a Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma dos Açores, a Atlânticoline, S.A. e a SATA Air Açores, com o objetivo de promover a gestão do Cartão Interjovem, na operação 2025. 13. Aprovar a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o regime jurídico da avaliação do impacte do licenciamento ambiental. Esta proposta de Decreto Legislativo Regional visa substituir o regime jurídico a que estava sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente, a avaliação de impacte ambiental, a prevenção e controlo integrados da poluição e o Registo Europeu das Emissões e Transferências de Poluentes. Com esta proposta de diploma mantém-se a transposição das diretivas que continuam em vigor, desde o início do anterior regime, bem como, transpõem-se para o ordenamento jurídico regional as diretivas europeias que, entretanto, foram revogadas ou alteradas. Fruto da experiência de mais de 10 anos de aplicação do diploma ainda em vigor, introduzem-se alterações procedimentais que conduzem a uma maior harmonização de práticas e ao reforço da eficácia, robustez e coerência destes instrumentos fundamentais para a defesa preventiva do ambiente e das políticas de desenvolvimento sustentável. O novo regime aproveita-se, ainda, dos desenvolvimentos tecnológicos e informáticos disponíveis no âmbito da informação à população e da possibilidade do seu uso para uma participação dos cidadãos conducente à intensificação dos seus contributos a integrar no apoio à decisão. A proposta em causa foi objeto de consulta pública com início a 1 de março e termo a 31 de março de 2023.
Nota de Imprensa
21 de Dezembro 2024 Nova 'app' MySaude Açores entrou em fase de testes A MySaude Açores, nova aplicação de telemóvel que irá congregar um leque de diferentes opções do Serviço Regional de Saúde, entrou esta sexta-feira em fase de testes. A aplicação, inserida no projeto MUSA, meta A do Hospital Digital, é um investimento PRR e tem o objetivo de chegar aos 25 mil acessos até setembro. A 'App' já foi descarregada perto de 400 vezes e “o comentário geral, até agora, é que é realmente muito simples", destaca Mónica Seidi. "Basta termos o nosso número de utente para fazer a inscrição” esclarece a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social. A aplicação tem neste momento, como funcionalidades, os agendamentos, os dados dos utentes e a teleconsulta, “para que se possa começar a perceber a operabilidade do que já existe, fazer alterações e ter novas ideias e o número de funcionalidades irá crescendo”. A fase de testes decorre na Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel e são estes trabalhadores “que terão um primeiro contacto com a aplicação” explica Mónica Seidi, que sublinha, contudo, estar ainda em causa a chamada fase “beta". "Estes utilizadores experimentam a 'app' e nós conseguimos perceber o que funciona bem e o que é preciso mudar”, diz. E concretiza: "em finais de janeiro, esta já será uma aplicação pública, que poderá ser descarregada por qualquer utente do Serviço Regional de Saúde, e vão surgir, claro, novas funcionalidades. Vamos chegar a todos os açorianos e vamos dar um grande passo na acessibilidade aos cuidados de saúde”.
21 de Dezembro 2024 Nova 'app' MySaude Açores entrou em fase de testes A MySaude Açores, nova aplicação de telemóvel que irá congregar um leque de diferentes opções do Serviço Regional de Saúde, entrou esta sexta-feira em fase de testes. A aplicação, inserida no projeto MUSA, meta A do Hospital Digital, é um investimento PRR e tem o objetivo de chegar aos 25 mil acessos até setembro. A 'App' já foi descarregada perto de 400 vezes e “o comentário geral, até agora, é que é realmente muito simples", destaca Mónica Seidi. "Basta termos o nosso número de utente para fazer a inscrição” esclarece a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social. A aplicação tem neste momento, como funcionalidades, os agendamentos, os dados dos utentes e a teleconsulta, “para que se possa começar a perceber a operabilidade do que já existe, fazer alterações e ter novas ideias e o número de funcionalidades irá crescendo”. A fase de testes decorre na Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel e são estes trabalhadores “que terão um primeiro contacto com a aplicação” explica Mónica Seidi, que sublinha, contudo, estar ainda em causa a chamada fase “beta". "Estes utilizadores experimentam a 'app' e nós conseguimos perceber o que funciona bem e o que é preciso mudar”, diz. E concretiza: "em finais de janeiro, esta já será uma aplicação pública, que poderá ser descarregada por qualquer utente do Serviço Regional de Saúde, e vão surgir, claro, novas funcionalidades. Vamos chegar a todos os açorianos e vamos dar um grande passo na acessibilidade aos cuidados de saúde”.
Nota de Imprensa
20 de Dezembro 2024 Proposta de águas balneares a identificar nos Açores em 2025 já está em consulta pública A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, promove uma consulta pública sobre as águas balneares costeiras a identificar no ano 2025 em todas as ilhas. Para a próxima época balnear, foi proposta a identificação de 88 águas balneares, o mesmo número de 2024. Esta consulta pública está acessível no Portal do Governo dos Açores na Internet, no endereço https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, até ao dia 31 de janeiro de 2025. Os contributos devem ser enviados preferencialmente para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]. O procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública. A consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, e é o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais. Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2025 é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear. Ao longo da época balnear será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, no qual são recolhidas amostras, verificada a sua conformidade para a prática de banhos de mar e decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica ou outra.
20 de Dezembro 2024 Proposta de águas balneares a identificar nos Açores em 2025 já está em consulta pública A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, promove uma consulta pública sobre as águas balneares costeiras a identificar no ano 2025 em todas as ilhas. Para a próxima época balnear, foi proposta a identificação de 88 águas balneares, o mesmo número de 2024. Esta consulta pública está acessível no Portal do Governo dos Açores na Internet, no endereço https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, até ao dia 31 de janeiro de 2025. Os contributos devem ser enviados preferencialmente para o seguinte endereço de correio eletrónico: [email protected]. O procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública. A consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, e é o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais. Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2025 é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear. Ao longo da época balnear será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, no qual são recolhidas amostras, verificada a sua conformidade para a prática de banhos de mar e decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica ou outra.
Nota de Imprensa
20 de Dezembro 2024 Governo dos Açores promove inquérito regional aos interesses vocacionais dos alunos do Ensino Básico A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do Observatório do Emprego e Qualificação Profissional, vai promover no próximo ano um inquérito regional aos alunos do Ensino Básico, concretamente aos alunos dos 8.º e 9.º anos das escolas da Região, para identificar os interesses vocacionais e potenciais decisões dos alunos após conclusão deste ciclo de estudos. Os resultados irão assumir a natureza de instrumento de apoio às Escolas Profissionais dos Açores para a proposta, oferta e abertura de novos cursos profissionais de nível IV, adiantou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na cerimónia de entrega de diplomas aos formandos da Escola de Formação Turística dos Açores (EFTA). “Tal como o inquérito feito em 2023, válido para 2 anos, o que pretendemos com este novo estudo é apoiar as Escolas Profissionais na definição de uma oferta de cursos adequada aos interesses dos jovens e às necessidades do mercado de trabalho, numa lógica de complementaridade aos inquéritos que as próprias Escolas fazem aos alunos e às entidades empregadoras”, explicou. Maria João Carreiro salientou que o número de novos alunos no Ensino Profissional nas Escolas Profissionais tem vindo a aumentar nos Açores desde 2022, “uma tendência positiva que espelha a confiança que esta via de ensino está a gerar hoje nos jovens e nos encarregados de educação”. “A economia da Região precisa de jovens qualificados e com competências adquiridas no Ensino Profissional nas Escolas Profissionais”, sublinhou, para enaltecer o trabalho conjunto do Governo dos Açores com as Escolas Profissionais para afirmar a importância estratégica desta via de ensino. A Secretária Regional referiu-se, ainda, ao reconhecimento público da qualidade e da excelência do Ensino Profissional nos Açores, dando como exemplo as 18 medalhas conquistadas este ano por formandos da Região no Campeonato Nacional das Profissionais e a vitória dos formandos André Ferreira, Carolina Gaspar e André Pacheco, da EFTA, no concurso “Jovem Talento Gastronomia” 2024. “Entre os formandos das Escolas Profissionais dos Açores estão campeões nacionais em áreas como Web Technologies, Pastelaria, Caring, Cloud Computing, Cyber Security, Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis ou Contabilidade. Estas conquistas orgulham-nos a todos e confirmam que o Ensino Profissional é uma escolha que conduz os formandos a bons resultados”, disse. De acordo com a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego, os jovens que concluem os cursos de nível IV gozam hoje de uma maior valorização em termos de apoios à contratação e à sua fixação nos Açores, através medidas como o CONTRATAR e as do pacote “+ Jovem”. Receberam o diploma de conclusão de curso de nível IV, com dupla certificação, em Restaurante/Bar e Cozinha/Pastelaria mais de duas dezenas de formandos da EFTA, aos quais Maria João Carreiro apelou para que “permaneçam na Região e contribuam para a valorização do Turismo nos Açores, colocando em prática a formação de excelência que receberam na EFTA”. Participaram ainda na cerimónia, além do Presidente da Direção da AVEA, Eládio Braga, o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, bem como representantes de entidades públicas e privadas parceiras da Escola de Formação Turística dos Açores.
20 de Dezembro 2024 Governo dos Açores promove inquérito regional aos interesses vocacionais dos alunos do Ensino Básico A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do Observatório do Emprego e Qualificação Profissional, vai promover no próximo ano um inquérito regional aos alunos do Ensino Básico, concretamente aos alunos dos 8.º e 9.º anos das escolas da Região, para identificar os interesses vocacionais e potenciais decisões dos alunos após conclusão deste ciclo de estudos. Os resultados irão assumir a natureza de instrumento de apoio às Escolas Profissionais dos Açores para a proposta, oferta e abertura de novos cursos profissionais de nível IV, adiantou a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, na cerimónia de entrega de diplomas aos formandos da Escola de Formação Turística dos Açores (EFTA). “Tal como o inquérito feito em 2023, válido para 2 anos, o que pretendemos com este novo estudo é apoiar as Escolas Profissionais na definição de uma oferta de cursos adequada aos interesses dos jovens e às necessidades do mercado de trabalho, numa lógica de complementaridade aos inquéritos que as próprias Escolas fazem aos alunos e às entidades empregadoras”, explicou. Maria João Carreiro salientou que o número de novos alunos no Ensino Profissional nas Escolas Profissionais tem vindo a aumentar nos Açores desde 2022, “uma tendência positiva que espelha a confiança que esta via de ensino está a gerar hoje nos jovens e nos encarregados de educação”. “A economia da Região precisa de jovens qualificados e com competências adquiridas no Ensino Profissional nas Escolas Profissionais”, sublinhou, para enaltecer o trabalho conjunto do Governo dos Açores com as Escolas Profissionais para afirmar a importância estratégica desta via de ensino. A Secretária Regional referiu-se, ainda, ao reconhecimento público da qualidade e da excelência do Ensino Profissional nos Açores, dando como exemplo as 18 medalhas conquistadas este ano por formandos da Região no Campeonato Nacional das Profissionais e a vitória dos formandos André Ferreira, Carolina Gaspar e André Pacheco, da EFTA, no concurso “Jovem Talento Gastronomia” 2024. “Entre os formandos das Escolas Profissionais dos Açores estão campeões nacionais em áreas como Web Technologies, Pastelaria, Caring, Cloud Computing, Cyber Security, Desenvolvimento de Aplicações para Dispositivos Móveis ou Contabilidade. Estas conquistas orgulham-nos a todos e confirmam que o Ensino Profissional é uma escolha que conduz os formandos a bons resultados”, disse. De acordo com a titular da pasta da Qualificação Profissional e Emprego, os jovens que concluem os cursos de nível IV gozam hoje de uma maior valorização em termos de apoios à contratação e à sua fixação nos Açores, através medidas como o CONTRATAR e as do pacote “+ Jovem”. Receberam o diploma de conclusão de curso de nível IV, com dupla certificação, em Restaurante/Bar e Cozinha/Pastelaria mais de duas dezenas de formandos da EFTA, aos quais Maria João Carreiro apelou para que “permaneçam na Região e contribuam para a valorização do Turismo nos Açores, colocando em prática a formação de excelência que receberam na EFTA”. Participaram ainda na cerimónia, além do Presidente da Direção da AVEA, Eládio Braga, o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, bem como representantes de entidades públicas e privadas parceiras da Escola de Formação Turística dos Açores.
Nota de Imprensa
19 de Dezembro 2024 Tribunal de Contas dá visto favorável à empreitada de construção de infraestruturas de apoio ao porto de pescas de São Mateus O Tribunal de Contas acaba de dar visto favorável à empreitada de construção de infraestruturas de apoio ao porto de pescas de São Mateus da Calheta, na ilha Terceira. Adjudicada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional das Obras Públicas, em estreita colaboração com a Secretaria Regional do Mar e Pescas, esta obra representa um investimento de 1.134.48,00 € (IVA incluído) e foi adjudicada à empresa Trepa Construção Civil, Lda. A intervenção tem como objetivo reforçar as infraestruturas de apoio junto ao referido porto de pescas, dotando os profissionais do setor de melhores condições de trabalho. Neste sentido, prevê-se a construção de casas de aprestos, zonas para preparação de artes e armazenamento assim como instalações sanitárias. Saliente-se que o porto de pescas de São Mateus da Calheta é o mais importante da costa sul da ilha Terceira e um dos principais pontos de descarga e primeira venda de pescado dos Açores.
19 de Dezembro 2024 Tribunal de Contas dá visto favorável à empreitada de construção de infraestruturas de apoio ao porto de pescas de São Mateus O Tribunal de Contas acaba de dar visto favorável à empreitada de construção de infraestruturas de apoio ao porto de pescas de São Mateus da Calheta, na ilha Terceira. Adjudicada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional das Obras Públicas, em estreita colaboração com a Secretaria Regional do Mar e Pescas, esta obra representa um investimento de 1.134.48,00 € (IVA incluído) e foi adjudicada à empresa Trepa Construção Civil, Lda. A intervenção tem como objetivo reforçar as infraestruturas de apoio junto ao referido porto de pescas, dotando os profissionais do setor de melhores condições de trabalho. Neste sentido, prevê-se a construção de casas de aprestos, zonas para preparação de artes e armazenamento assim como instalações sanitárias. Saliente-se que o porto de pescas de São Mateus da Calheta é o mais importante da costa sul da ilha Terceira e um dos principais pontos de descarga e primeira venda de pescado dos Açores.
