- Bolsas de estudo

Governo dos Açores atribui Bolsa de Estudo Medeiros Ferreira a Ivo Vaz
Faria e Castro congratula jovens açorianos que foram “Astronautas por um dia”
Governo dos Açores saúda jovens açorianos que venceram concurso internacional ‘LeoLabtorium Space Sciences Summer Camp’
Bem-vindo à página do Subsecretário Regional da Presidência no portal do Governo dos Açores.
Em conformidade com o consagrado no n.º 8 e 9 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º6/2022/A, de 29 de abril, no Despacho do Presidente do Governo Regional n.º 964/2022 de 24 de maio, e no n.º 2 da Resolução do Conselho do Governo n.º 106/2022 de 13 de junho de 2022, o Subsecretário Regional da Presidência tem por missão e atribuições definir e executar as ações necessárias ao cumprimento da política regional relativamente às matérias seguintes:
a) Assuntos Europeus
b) Relações e Cooperação Externas
c) Coordenação dos Assuntos relacionados com projetos e programas relativos ao espaço aéreo dos Açores
Sem prejuízo de outras competências que lhe venham a ser delegadas pelo Presidente do Governo Regional, o Subsecretário Regional da Presidência tem como incumbência representar o Governo dos Açores no âmbito da sua ação em matéria de relações internacionais, concretamente ao nível dos assuntos europeus e da cooperação externa, junto das entidades nacionais, das instituições da União Europeia, assim como junto dos órgãos de cooperação inter-regional europeus e internacionais, em articulação com os demais departamentos do executivo regional.
Também neste âmbito, constitui uma importante valência da nossa ação acautelar o estatuto da ultraperiferia e promover a aplicação do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, bem como desenvolver as relações transatlânticas com países do Atlântico Norte e Sul.
Na direta dependência do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência, funciona a Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA – Espaço), através da qual se pretende conceber e implementar uma “Estratégia Regional para o Espaço” e de promover a atração de estruturas e iniciativas internacionais, de relevância para a Região Autónoma dos Açores, que sejam potenciadoras de mais-valias, como as existentes em Santa Maria, relacionadas com as atividades espaciais integradas na Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais – RAEGE e outras atividades espaciais.
Por esta via, pretendemos partilhar a ação governativa do Subsecretário Regional da Presidência, fazendo deste espaço uma plataforma útil de informação e um instrumento para o conhecimento mais profundo e rigoroso acerca dos assuntos europeus e parlamentares.
Pedro Chaves de Faria e Castro
Subsecretário Regional da Presidência

8 de Setembro 2023
Governo dos Açores atribui Bolsa de Estudo Medeiros Ferreira a Ivo Vaz
O Governo dos Açores, através do Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, atribuiu a Bolsa José Medeiros Ferreira 2023 ao jovem jorgense Ivo da Silva Vaz, para a frequência de um curso de pós-graduação no Colégio da Europa. Ivo Vaz, natural da ilha de São Jorge, é licenciado em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, rumando agora à Polónia, onde irá frequentar a pós-graduação em Estudos Europeus Interdisciplinares no Campus de Natolin, em Varsóvia, durante o ano académico de 2023/2024. O Governo Regional dos Açores atribui anualmente uma bolsa, ao abrigo do Programa de Bolsas de Estudo José Medeiros Ferreira, para a frequência de um curso no Colégio da Europa - no Campus de Bruges (Bélgica) ou no Campus de Natolin (Polónia) - que compreende uma comparticipação nos encargos com as propinas do curso, alojamento, alimentação e uma viagem de ida e volta entre o local de residência do aluno e o local do curso. A atribuição desta bolsa é decidida após a admissão dos candidatos da Região Autónoma dos Açores ao Colégio da Europa, pelo que estes deverão ter concorrido e sido admitidos à frequência de um curso de pós-graduação nas áreas de Direito, Economia, Estudos Europeus Interdisciplinares, Política e Administração ou Relações Internacionais e Diplomáticas. As candidaturas ao Colégio da Europa decorrem anualmente entre outubro e janeiro. O Colégio da Europa é um instituto de ensino universitário independente, fundado em 1949, com reconhecido prestígio internacional e com grandes tradições no estudo, análise e discussão de assuntos europeus, que acolhe anualmente mais de quatro centenas de alunos em programas de pós-graduação.
5 de Setembro 2023
Faria e Castro congratula jovens açorianos que foram “Astronautas por um dia”
O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro esteve presente, em representação do Presidente do Governo Regional dos Açores, na 2.ª edição da iniciativa "Zero-G Portugal - Astronauta por um Dia", que decorreu na Base Aérea nº 11 de Beja. Faria e Castro congratulou-se com a participação de cinco jovens açorianos - dois da ilha de Santa Maria e três da ilha Terceira - nesta experiência proporcionada pela Agência Espacial Portuguesa - Portugal Space, integrando assim o grupo de 30 finalistas que foram selecionados de mais de 500 candidatos após quatro fases de seleção. O grupo de jovens estudantes do ensino básico e secundário de todo o país, que integrou pela primeira vez participantes do arquipélago dos Açores, teve oportunidade de participar numa experiência de cerca de duas horas num voo parabólico, aprendendo a flutuar na gravidade de Marte ou da Lua como autênticos astronautas, neste caso a bordo de um Airbus A310 operado pela Novespace, no qual puderam experienciar durante cerca de cinco a seis minutos a sensação de microgravidade idêntica à que os astronautas sentem quando estão no espaço, uma vez que o voo envolveu uma série de manobras em trajetória parabólica, realizadas quando o avião atingiu uma altitude superior a 6.000 metros. O Governo dos Açores, através do Gabinete do Subsecretário Regional da Presidência e da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço, associou-se à Agência Espacial Portuguesa na disseminação desta iniciativa junto da comunidade educativa da Região através da realização de sessões de divulgação e sensibilização nas escolas, dando expressão à estratégia de criação de um quadro cultural e educacional como alicerce para o desenvolvimento do ecossistema espacial dos Açores.