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Sinalética de vigilância a banhistas

A definição das especificações técnicas dos materiais, equipamentos e sinalética destinados à informação, vigilância e prestação de salvamento, socorro a náufragos e assistência a banhistas é da competência do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).
O Despacho n.º 9899/2016, de 04 de agosto, aprova as especificações e requisitos técnicos da sinalética destinada à assistência a banhistas, designadamente a de suporte à prevenção balnear e de ordenamento do espaço balnear.
O Despacho n.º 05/2016, de 31 de março, permite esclarecer algumas dúvidas, designadamente, quanto às cores das placas.