Governo dos Açores defende nova abordagem na estratégia regional de combate à pobreza - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, defendeu hoje, em Angra do Heroísmo, uma nova abordagem da estratégia regional de combate à pobreza, capaz de "acautelar a evolução dos tempos com a proliferação de crises, primeiro com a pandemia, e agora, com a guerra e a inflação”.

O governante referiu que, durante o trabalho sobre a estratégia no último ano, realizado por diversos departamentos do Governo, se verificou a necessidade de reforçar a dimensão de apoio técnico e científico em torno da sua revisão, por forma a obter um “instrumento estratégico de referência, sólido e consistente com os objetivos desta governação”.

“É nesse sentido, com vista a aprimorar o documento preliminar que já desenhamos e temos em nossa posse, que iremos celebrar um protocolo com a Faculdade de Economia e com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra”, referiu.

“Esperemos que a celebração deste protocolo possa imprimir uma nova dinâmica ao desenho da estratégia regional de combate à pobreza na Região”, conclui o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores.

Artur Lima falava na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre a Região Autónoma dos Açores, a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e o Centro de Estudos Sociais relativo à estratégia regional de combate à pobreza e exclusão social.

“Apesar do trabalho que foi desenvolvido até aqui, de ajustamento e de melhoria da estratégia, a pobreza nunca deixou de ser uma prioridade, nunca deixamos de dar as respostas que os Açorianos mais frágeis precisavam”, destacou.

Artur Lima relembrou as “medidas estruturais” que foram adotadas nos últimos dois anos e que se “configuram como respostas transversais à pobreza existente” na região, desde logo, a isenção do pagamento das creches até ao 13º escalão, a maior rapidez no pagamento do complemento ao abono de família, o ajustamento dos programas de apoio ao ingresso e permanência do ensino superior às dinâmicas sociais, as bolsas de estudo aos estudantes mais carenciados e o apoio no pagamento de propinas.

O responsável pela pasta da Solidariedade Social recordou também a criação de pontos de estudo e a formação aos jovens provenientes de famílias desfavorecidas, com verbas comunitárias, assim como a simplificação do COMPAMID e aquilo que considera “o maior aumento de sempre no cheque-pequenino”.

“Em agosto, atribuímos apoios extraordinários aos beneficiários de tarifa social de eletricidade, do COMPAMID e do complemento ao abono de família, para fazer face aos efeitos da inflação. No próximo ano, temos previsto um reforço substancial dos apoios sociais, como já anunciei”, disse ainda.

Para Artur Lima, “estas e outras medidas comprovam a forma responsável como enfrentámos, na primeira metade da legislatura, a pobreza no nosso arquipélago”, acrescentando que este Governo tem “concretizações visíveis que resultam em direitos adquiridos para os açorianos”.