Açores reivindicam reforço da quota do atum patudo - Comunicação

Secretaria Regional do Mar e Pescas

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, solicitou à Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) o reforço da quota do atum patudo.

Atualmente, a chave de repartição da quota do atum patudo estabelece 85% da quota nacional para os Açores e Madeira.

Cabe à DGRM o controlo dos níveis de execução da quota, sendo igualmente da responsabilidade daquele organismo a comunicação dos mesmos aos departamentos governamentais das duas regiões, com competência em matéria de pescas.

Paralelamente, e face ao volume de capturas de atum patudo registado até à presente data, que se aproxima do limite da quota disponível, o Governo Regional dos Açores pretende condicionar as descargas daquela espécie nos portos da região, de forma a permitir uma gestão equilibrada das capturas.

A Direção Regional das Pescas já remeteu uma proposta de Portaria para os representantes da fileira da pesca, nomeadamente a Federação das Pescas dos Açores e APASA.