Presidentes instam Estados e Conselho a propor à Comissão Europeia revisão da Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, em Ponta Delgada, à Reunião Intercalar da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas (RUP), que decorreu por videoconferência.

O encontro permitiu a aprovação de uma Declaração Conjunta dos Presidentes das RUP, a dirigir ao Conselho de Assuntos Gerais que se realiza a 17 de maio, onde se convida o órgão a solicitar à Comissão Europeia a preparação de uma nova estratégia para as RUP.

A declaração sublinha que “a vulnerabilidade das RUP, reconhecida” no Tratado da União Europeia, “foi agudizada pela pandemia da covid-19”, que compromete “o desenvolvimento socioeconómico destas regiões”.

“Esta crise sanitária teve consequências graves para os setores económicos, nomeadamente os setores do turismo, eventos e cultura, particularmente fragilizados e expostos às incertezas quanto ao futuro das suas atividades. A retoma já se afigura mais difícil e longa nas RUP devido aos constrangimentos estruturais dos seus mercados”, prossegue o texto hoje aprovado.

E concretiza: “Dadas as características específicas das RUP, espaços particularmente sensíveis aos acontecimentos internacionais nas suas respetivas zonas geográficas (surtos epidémicos dos países vizinhos, restrições à circulação de pessoas e mercadorias, ruturas no abastecimento, entre outros), a Conferência dos Presidentes das RUP apela igualmente ao Conselho para que seja particularmente vigilante no que respeita à evolução da situação sanitária nas RUP e para que aplique estratégias de vacinação adequadas e aceleradas”.

Constou ainda da agenda de hoje uma sessão de trabalho dos Presidentes das RUP com representantes da Comissão Europeia e dos Estados-Membros das Regiões Ultraperiféricas - França, Portugal e Espanha - para apresentação do referido documento.

No encerramento dos trabalhos, o Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, agradeceu as mensagens transmitidas no encontro, nomeadamente, pela Comissária Europeia Elisa Ferreira e pela Secretária de Estado Ana Paula Zacarias.

“Os desafios e as oportunidades que as RUP representam para a Europa e para o Mundo” foram também assinalados por José Manuel Bolieiro, que reiterou a vontade de aceleração do processo de vacinação contra a covid-19 para que os Açores recebam uma futura reunião presencial da entidade.

Posteriormente, aos jornalistas, o governante definiu as RUP como um processo de “conquistas constante”, que tem de ser permanentemente “densificado”.

As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, são nove e compreendem os Açores, Madeira, Canárias, Martinica, Maiote, Guadalupe, Guiana, Reunião e Saint-Martin. A Conferência dos Presidentes das RUP é a principal estrutura de cooperação política e técnica entre estas Regiões.

Os Açores assumem a Presidência da Conferência durante um ano, entre novembro de 2020 e novembro de 2021, altura em que decorrerá a XXVI Conferência Anual da entidade e Martinica inicia o seu mandato.