16 de Dezembro 2020 - Publicado há 116 dias, 15 horas e 57 minutos
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
location Horta

Secretaria Regional do Mar e das Pescas

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas informa que já está a decorrer a consulta pública das águas balneares costeiras a identificar em 2021, em todas as ilhas, tendo sido proposta a identificação de 81 águas balneares, mais seis do que no presente ano.

Segundo a tutela, para além da manutenção das 75 águas balneares costeiras designadas no ano 2020, foi ainda proposta a reentrada da água balnear Baixa da Areia, no concelho da Lagoa, e a identificação de cinco novas águas balneares na ilha do Pico.

As novas águas balneares propostas situam-se no concelho das Lajes do Pico, nomeadamente a Poça das Mujas, na freguesia de Calheta de Nesquim, e Pontes, na freguesia de Ribeiras, e também no concelho de São Roque, designadamente os Arcos, na freguesia de Santa Luzia, Poça Branca, na freguesia da Prainha e Caisinho, na freguesia de Santo Amaro.

Segundo explica a Secretaria Regional, o procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública.

Esta consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, sendo o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais, adianta a tutela.

Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o próximo ano é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear.

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas refere ainda que, ao longo da época balnear, será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, em que se procederá à recolha de amostras para verificar a sua conformidade para a prática de banhos de mar, sendo decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica.

Esta consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e está acessível no Portal do Governo dos Açores em https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, desde o dia 15 de dezembro de 2020 até ao dia 31 de janeiro de 2021. Para efetivar a apreciação, o contributo deve ser enviado através da plataforma de consulta pública no endereço atrás referido, ou para o endereço de correio eletrónico  info.dram@azores.gov.pt.

 

© GaCS/BP

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