Açores devem ter uma “integração plena nas políticas comuns da União Europeia”, destaca Pedro de Faria e Castro - Comunicação

Subsecretário Regional da Presidência

O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, afirmou hoje, em Ponta Delgada, que os Açores precisam de atingir a sua “integração plena nas políticas comuns da União Europeia”, um percurso que tem sido executado “há mais de 30 anos”.

Pedro de Faria e Castro, que falava na abertura da sessão de reflexão sobre a Nova Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, adiantou que este caminho de integração açoriana tem sido realizado em conjunto com “as instituições da União Europeia, com os Estados- Membros representados no Conselho da União Europeia, com o Parlamento Europeu e com as entidades de âmbito regional”.

A Comissão Europeia apresentou, há um ano, “uma nova estratégia com algumas novidades sobre este percurso da ultraperiferia no seio das políticas da União Europeia”, disse o governante.

Nesse sentido, “o diálogo já foi iniciado relativamente à avaliação para a implementação desta nova Estratégia da União Europeia para as Regiões Ultraperiféricas”, confirmou.

O Subsecretário Regional da Presidência destacou também o “principio da coesão e continuidade territorial”, relativamente a esta nova estratégia, para o trabalho que vai ser efetuado.

Segundo Faria e Castro, “umas das principais questões que têm de ser resolvidas pelos vários níveis de poder da União Europeia, no âmbito da aplicação destes princípios, é a conetividade/mobilidade”.

Quando se resolver a questão dos transportes marítimos e dos transportes aéreos, assim como a área do “digital”, continuou Pedro de Faria e Castro, “grande parte da ultraperiferia fica resolvida”.

“Se os Açores se querem integrar nas políticas comuns da União Europeia”, com um esforço de integração de ambas as partes, é preciso também perceber “a perspetiva das Regiões Ultraperiféricas para a União”, salientou o governante.

É nesse aspeto, explicou Pedro de Faria e Castro, que as Regiões Ultraperiféricas “concedem uma dimensão estratégica à União Europeia”, precisamente através das suas zonas económicas exclusivas de espaço marítimo, o que se torna “uma mais-valia para a participação da União Europeia como ator do sistema internacional”.

Recorde-se que a estratégia renovada para as Regiões Ultraperiféricas, “Dar prioridade às pessoas, assegurando um crescimento sustentável e inclusivo, libertando o potencial das Regiões Ultraperiféricas da UE”, foi adotada pela Comissão Europeia em maio de 2022.