Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
16 de Abril 2024
Vice-Presidência do Governo abre concursos para Bolsas de Investigação de Doutoramento
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT), lança hoje dois concursos para a atribuição de bolsas de investigação de doutoramento. A partir de hoje, “inicia-se o período de candidaturas para os dois concursos de bolsas de doutoramento em duas tipologias – cinco bolsas de doutoramento em ambiente académico e cinco bolsas em ambiente não académico”, anuncia o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima. As bolsas de doutoramento em ambiente não académico, uma novidade implementada no ano passado, visam a investigação aplicada cujos planos de trabalho decorram, total ou parcialmente, em entidades como Empresas, Laboratórios Colaborativos, Centros de Tecnologia e Inovação, Centros de Interface Tecnológico, ou Entidades do Terceiro Setor e Hospitais. “Os projetos devem aportar investigação aplicada de relevante interesse para o desenvolvimento da economia regional”, afirmou. Desta forma, e para efeitos de financiamento, “os projetos devem estar obrigatoriamente enquadrados com as prioridades estratégicas definidas nas áreas temáticas prioritárias da Estratégia de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente da Região Autónoma dos Açores 2022-2027 (RIS3 Açores)”, salientou ainda o governante. O concurso de doutoramento em ambiente académico visa financiar uma bolsa em cada uma das áreas científicas: Ciências Naturais, Ciências Sociais, Humanidades, Ciências Exatas, Ciências Médicas e da Saúde. Já o concurso em ambiente não académico é aberto para todas as áreas científicas. “A diversificação de doutorados em ambiente não académico permitirá dinamizar a inovação e a economia no tecido empresarial regional, mas, também, em diversos setores de distintas áreas estratégicas com impacto social”, enaltece Artur Lima. O Vice-Presidente do Governo anunciou ainda o aumento significativo do valor do subsídio mensal de bolsas, “para as bolsas de doutoramento o valor passa de €1.160 para €1.275, um incremento importante e devido, agora concretizado pelo XIV Governo Regional”. A nova tabela de valores de bolsas do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia entrará em vigor para todos os bolseiros em junho do corrente ano. Informa-se que o prazo para submissão das candidaturas decorre até, às 17h00 (UTC-1h, hora dos Açores), do 31 de maio de 2024. Os interessados devem consultar toda a informação dos presentes concursos em https://frct.azores.gov.pt/concursos/#abertos e na plataforma de submissão em https://idia.azores.gov.pt/

Nota de Imprensa
16 de Abril 2024
Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática entrega equipamentos aos bombeiros e às equipas do serviço SIV
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, entregou novos equipamentos de desencarceramento destinados a todos os corpos de bombeiros dos Açores e equipamentos de proteção individual para todas as equipas que constituem o Serviço de Suporte Imediato de Vida (SIV). Alonso Miguel, que tutela a pasta da Proteção Civil, sublinha que “o Governo Regional reconhece a importância dos bombeiros”, destacando que “o contínuo trabalho, investimento e apoio a este setor são reflexo do compromisso inabalável com a valorização, segurança e bem-estar” da classe. Para além da entrega de calçado especializado a todos os tripulantes das viaturas SIV, conferindo a estes mais proteção e conforto no desempenho das suas missões, foram ainda entregues 17 conjuntos de desencarceramento, cada um constituído por uma chave de impacto a bateria e respetivos acessórios, uma caixa de bites, uma serra de sabre compacta a bateria e respetivos acessórios e um alicate corta cabos de 600mm. Estas novas ferramentas de salvamento e desencarceramento vêm reforçar o equipamento já existente e permitirão pôr em prática as mais recentes técnicas e metodologias na área, possibilitando aos bombeiros atuar e socorrer de forma mais rápida, nomeadamente em acidentes rodoviários com vítimas encarceradas. Na ocasião, o Secretário Regional relembrou ainda que a Região receberá o Campeonato Mundial da Trauma e Desencarceramento, a ter lugar entre 5 e 9 de novembro, na ilha Terceira. “Este será um evento que nos vai colocar no centro do universo do trauma e do desencarceramento e será, uma vez mais, um momento de reafirmação da nossa competência, capacidade e demonstração de que estamos na vanguarda desta vertente do socorro”, realçou Alonso Miguel. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática falava no Centro de Formação da Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, na abertura de mais um curso de Tripulante de Ambulância de Socorro (TAS), onde realçou a importância de se continuar “a apostar na formação e na qualificação dos operacionais na área do pré-hospitalar”.

Nota de Imprensa
16 de Abril 2024
Programa “Novos Idosos” com mais 40 cuidadores domiciliários
A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, entregou na segunda-feira os diplomas de formação aos novos cuidadores domiciliários no âmbito do programa “Novos Idosos”, que teve o Lar Luís Soares de Sousa, de Ponta Delgada, como entidade formadora. A cerimónia, que decorreu no Centro Cívico e Cultural de Santa Clara, na cidade micaelense, formalizou a capacitação de 40 novos cuidadores para Ponta Delgada, a juntar aos 39 da formação que decorreu na Praia da Vitória dentro da primeira fase do programa. A segunda fase, iniciada em abril de 2023, novamente com 50 vagas por concelho, contemplou a Horta, Lagoa e Vila Franca do Campo. Neste momento são já 210 os cuidadores domiciliários integrados e 19 os técnicos superiores especializados contratados, pelas IPSS e Misericórdias, a dar apoio domiciliários a 219 idosos, como resultado do investimento de 2,1 milhões de euros. Mónica Seidi considerou que este é um projeto “inovador”, que “terá continuidade apesar da mudança da pasta em termos políticos” com a entrada do novo Governo dos Açores. “Reconhecemos que é uma mais-valia para os nossos idosos e para a nossa sociedade, sendo certo que necessitará, ao longo do tempo, de algumas adaptações”, vincou a governante. Recorde-se que a proposta de Plano e Orçamento para 2024, chumbada no final do ano passado, incorporava o alargamento deste projeto-piloto a todas as ilhas dos Açores – a ideia continua presente na proposta do novo Governo Regional que irá a discussão parlamentar em maio. “Quero aproveitar ainda este momento para agradecer o trabalho da equipa regional, essencial para o sucesso deste projeto, da entidade formadora, e do Lar Luís Soares de Sousa, na pessoa de Noé Rodrigues, porque desde o primeiro momento teve a coragem de estar ao lado da tutela neste programa inovador”, prosseguiu Mónica Seidi. “Mas o maior agradecimento maior vai para os novos cuidadores porque terão sempre um sorriso para aqueles de quem cuidam, e porque têm uma missão verdadeiramente nobre” concluiu. Este projeto-piloto é financiado por verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Nota de Imprensa
16 de Abril 2024
José Manuel Bolieiro recebeu Pedro Nascimento Cabral e Kátia Guerreiro a propósito da Capital Portuguesa da Cultura
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu na segunda-feira, no Palácio de Sant’Ana, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, e a fadista Kátia Guerreiro, comissária do projeto Ponta Delgada, Capital Portuguesa da Cultura 2026. José Manuel Bolieiro mostrou-se na ocasião disponível para o Governo dos Açores colaborar com a autarquia neste projeto, que se perspetiva que possa valorizar a cidade micaelense a toda a Região. Katia Guerreiro foi anunciada na segunda-feira como comissária do projeto Ponta Delgada, Capital Portuguesa da Cultura 2026. Nascida a 23 de fevereiro de 1976, na África do Sul, Katia Guerreiro mudou-se, ainda em criança, para a ilha de São Miguel. Aos 15 anos, iniciou o seu percurso musical a tocar viola da terra no Rancho Folclórico de Santa Cecília da Fajã de Baixo. Mais tarde, ingressou no curso de Medicina em Lisboa, um trajeto académico bem-sucedido que articulou com a participação em vários projetos musicais na capital portuguesa. É, no entanto, em 2000, que inicia a sua carreira profissional, ao apresentar-se no concerto de homenagem a Amália Rodrigues, no Coliseu de Lisboa. Hoje, a fadista pode orgulhar-se de um percurso profissional com mais de duas décadas, que conta com dez álbuns editados, um deles de platina, e tem sido pautado por êxitos como “Asas”, “Até ao Fim”, “Amor de Mel, Amor de Fel” e “9 Amores”.

Nota de Imprensa
15 de Abril 2024
Programa CreditHab ultrapassa as mil candidaturas
O programa CreditHab, uma iniciativa promovida pelo Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, ultrapassou, este mês, as mil candidaturas desde a sua criação. A medida foi criada com o intuito de mitigar a subida das taxas de juro resultante da crise da inflação apoiando as famílias nas prestações mensais de crédito à habitação. O programa CreditHab consiste numa linha de apoio, de caráter excecional e temporário, às famílias com créditos à habitação própria permanente, até um montante máximo de 250 mil euros, e que se encontram numa situação de precaridade no cumprimento das suas obrigações contratuais. Com mais de mil candidaturas registadas desde 2023, o CreditHab, tem demonstrado ser um apoio essencial às famílias açorianas para ultrapassar a atual crise da inflação por todo o mundo. O diferencial das taxas de juro praticadas no crédito à habitação, face à média histórica das taxas Euribor, perspetiva-se que continue a ser significativo em 2024, pelo que, o Governo dos Açores decidiu já prorrogar o apoio até ao final de 2024.

Nota de Imprensa
15 de Abril 2024
Maria João Carreiro reuniu-se com a AICOPA
A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, reuniu-se com a AICOPA – Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores, uma ocasião que serviu para fazer um ponto de situação sobre os procedimentos a lançar para reabilitação e construção de novas habitações na Região no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Participaram na reunião, que decorreu em Ponta Delgada, a Presidente e o Secretário da Direção da AICOPA, Alexandra Bragança e José António Pacheco, respetivamente, bem como o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, tendo a Secretária Regional afirmado a sua disponibilidade para consolidar uma “cooperação cada vez mais efetiva” para que o investimento do PRR na habitação possa continuar a chegar às famílias açorianas. “A Região está a entrar numa fase determinante na execução do PRR para a habitação”, afirmou a governante à saída do encontro, indicando que a breve trecho serão consignadas mais 33 habitações e lançadas a concurso a construção de 122 habitações, razão pela qual “é importante que a AICOPA sensibilize os seus associados para a participação nesses e em outros concursos”. Entre os assuntos abordados ficou ainda o compromisso de articular novas formas de cooperação no apoio técnico aos pequenos empreiteiros aquando dos procedimentos de candidatura. A Região já executou 28,72% do investimento do PRR, uma execução acima da registada a nível nacional, que se encontra nos 13,78%, conforme dados publicados no Portal da Transparência. Entre 2021 e 2023 foram investidos 43,4 milhões de euros em apoios à habitação, que beneficiaram mais de 9.400 famílias açorianas, através de medidas para a aquisição e construção de habitação; realojamento através da aquisição/construção e subarrendamento; incentivo ao arrendamento; regeneração e renovação urbana ou ainda recuperação do parque habitacional da Região.

Nota de Imprensa
15 de Abril 2024
Anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 ajustada às necessidades do setor agrícola, realça António Ventura
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação anunciou este sábado, na Praia da Vitória, que a anteproposta de Plano e Orçamento para 2024 reserva um aumento de 13% para o setor, não só pelo valor que a produção agrícola expedida pela Região atingiu nos últimos anos, como também “para permitir um ajustamento àquilo que são as necessidades e dificuldades da agricultura”. “Comparativamente a 2023, há um aumento de 13% relativamente ao investimento total para o setor da agricultura para permitir, por um lado, um ajustamento àquilo que são as necessidades e dificuldades da agricultura, porque é preciso não esquecer que nós vivemos ainda duas guerras, a covid-19 ainda não terminou, há uma inflação dos juros e, portanto, há um conjunto de situações externas que estão a influenciar o rendimento do agricultor”, justificou. António Ventura falava na sessão de encerramento da 16.ª edição das Jornadas Agrícolas da Praia da Vitória, que teve lugar em São Brás, onde anunciou ainda que o Observatório dos Preços Agroalimentares está em fase de instalação e deverá produzir resultados a partir de junho. “Um dos objetivos deste Plano é ir ao encontro àquilo que é a sustentabilidade produtiva da Região e o preço justo para quem produz, isto é, para os açorianos que produzem alimentos”, acrescentou o governante. “Pela primeira vez estão-se a criar sensores em todas as ilhas, em todos os concelhos, para depois essa informação ser tratada e divulgada publicamente e assim todos vão ficar a saber qual é o custo de produzir nestas nossas ilhas, mas também vão saber qual é o custo de transformar e qual é o custo de venda, numa transparência como nunca ante foi conseguido,” destacou. Também no âmbito do Plano e Orçamento para 2024, o responsável pela pasta da agricultura afirmou haver “uma grande preocupação” com “a degradação dos caminhos agrícolas e uma elevada herança” recebida nesse sentido, pelo que “há um aumento significativo, quer na componente de intervenção do IROA, quer dos Serviços Florestais, em cerca de 20%”. Relativamente à revisão do POSEI prevista para o próximo ano, o Secretário Regional avançou que a mesma “obriga a que os Açores, enquanto Região ultraperiférica, estejam preparados para aumentar a dotação financeira e rever uma filosofia de apoio mais qualitativa”.

Nota de Imprensa
15 de Abril 2024
Vice-Presidência do Governo promove conferência internacional “Portugal é os Açores – EUA e Açores na Guerra Fria (1945-1965)”
A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores promove na próxima segunda-feira, dia 22 de abril, às 18h00, na Sociedade Recreio Lajense, na Vila das Lajes, uma conferência internacional subordinada à temática “Portugal é os Açores – EUA e Açores na Guerra Fria (1945-1965)”. O orador principal desta conferência será Tácito Rolim, Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense e professor Adjunto da Universidade Estadual do Ceará (UECE), que abordará o tema da posição geoestratégica dos Açores e a relevância da Base das Lajes durante o período da Guerra Fria. Coordenador do Grupo de Estudos História & Guerra Fria na UECE e vice-coordenador do Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, Tácito Rolim concluiu recentemente a sua investigação de pós-doutoramento na Universidade do Porto (2023/24). É autor do livro "O mundo na Era Atômica: o Brasil e a Guerra (1945-60)”. Este evento decorre no âmbito do projeto de criação do Centro Interpretativo da Base das Lajes, que está a ser desenvolvido pela Vice-Presidência do Governo, em colaboração com o Instituto Histórico da Ilha Terceira. Com vista a definir os conteúdos científicos do futuro Centro Interpretativo, pretende-se também, com esta iniciativa, envolver a comunidade e instituições locais. Nos próximos meses, serão realizados outros eventos desta natureza para prosseguir o trabalho de consolidação das áreas temáticas deste Centro.  A abertura da conferência ficará a cargo do Vice-Presidente do Governo, Artur Lima. A entrada é aberta ao público.  A 13 de novembro de 2023, foi celebrado um protocolo de cooperação com Instituto Histórico da Ilha Terceira para concretizar um plano de estudos e trabalhos para a criação do Centro Interpretativo da Base das Lajes, que está a ser coordenado por Armando Mendes, jornalista e doutorado em História, Defesa e Relações Internacionais.